Comissão de acompanhamento do plano de pensões
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Comissão de acompanhamento do plano de pensões
O que faz a comissão de acompanhamento do plano de pensões (CAPP)?
A CAPP tem como propósito fazer a ligação entre os participantes e os demais intervenientes no plano de pensões – empresa (associado), entidade gestora e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF – órgão de supervisão) e zelar também pela adequada gestão e funcionamento do plano de pensões.
Dessa forma, compete à CAPP, por exemplo:
a) Verificar a observância das disposições aplicáveis ao plano de pensões e à gestão dos fundos, nomeadamente em matéria de política de investimento;
b) Verificar o cumprimento, pela entidade gestora e pela empresa, dos deveres de informação aos participantes nos termos da legislação ou do contrato constitutivo do fundo fechado e do contrato de adesão coletiva ao fundo aberto Multireforma Capital Garantido.
Como é constituída a CAPP?
A CAPP é constituída por onze membros, sendo seis membros representantes da empresa (designados pela Administração) e cinco membros representantes dos participantes.
Dois representantes dos participantes são designados por eleição direta, um membro dos representantes dos participantes é designado pela Comissão de Trabalhadores e dois membros dos representantes dos participantes são designados pelos dois sindicatos com maior representatividade de entre os participantes do plano de pensões (atualmente um representante do Sitesul e outro representante do Sindel).
Qual a duração do mandato da CAPP?
Os mandatos dos representantes da CAPP têm a duração de três anos, podendo os mesmos ser reeleitos.
O mandato em vigor iniciou a 1 de fevereiro de 2023 e terminará a 31 de janeiro de 2026.
Quem são os membros da CAPP?
Representantes da empresa:
Isabel Fernandes (Chefe de divisão de Qualidade - Análise de Veículo Completo)
João Pereira (Diretor de área da Pintura)
Orlando Santos (Presidente da CAPP e Chefe de divisão de Legal, Fiscal e Tesouraria )
Pedro Lourenço (Chefe de divisão de Projetos)
Rui Baptista (Diretor de área da Logística)
Sandra Neves (Chefe de divisão de Desenvolvimento e Organização, RH&O)
Representantes dos participantes:
Carlos Sabino (operador da área de Montagem)
Isidoro Barradas (representante designado pelo Sindel)
João Santos (especialista da área de GPP)
Paulo Marques (representante designado pela Comissão de Trabalhadores)
Ricardo Correia (representante designado pelo Sitesul)
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